Inscrições

Publicação do CNMP sobre análise teórica de sua jurisprudência tem participação da ENM, da AMB

O vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Sérgio Ricardo de Souza, participou do lançamento da publicação "CNMP em Ação: Uma análise teórica da sua jurisprudência", da qual ele é um dos 13 autores. A cerimônia ocorreu na noite dessa terça-feira (13), em Brasília. O magistrado representou o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, na solenidade.

Com coordenação do conselheiro do CNMP Valter Schuenquener de Araújo, o livro apresenta os recentes temas debatidos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão destinado ao controle do MP brasileiro. A obra traz casos julgados pelo Plenário do Conselho que reproduzem o pensamento atualizado da instituição sobre temas discutidos pela Casa, com a íntegra de cada voto acompanhada de análise feita pelos respectivos conselheiros.

De acordo com Sérgio Ricardo, o lançamento desta obra coletiva dos conselheiros do CNMP tem um significado especial. “A importância desta publicação está principalmente na transparência da jurisprudência do CNMP e na orientação que passa para a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro, tanto em relação a questões relacionadas à gestão eficiente como temas vinculados à disciplina. Os textos evidenciam que o principal papel do Conselho é de orientação e aperfeiçoamento institucional, figurando o papel disciplinar em segundo plano, embora também relevante", frisou.

O espaço do livro dedicado ao magistrado refere-se ao cabimento ou não de recurso interno contra decisão denegatória de liminar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. Entre os outros assuntos abordados no livro estão a simetria constitucional entre magistratura e Ministério Público; MP e o ensino jurídico; o princípio do promotor natural no âmbito do MP brasileiro e os efeitos prospectivos de uma nova orientação do CNMP.

Confira aqui a publicação na íntegra.

Carolina Lobo

AMB assina convênio com o Instituto Universitário do Rio de Janeiro

Saiba Mais

Escola Nacional da Magistratura define ações para 2018

Saiba Mais

Nota de pesar pelo falecimento do desembargador Antônio Rulli Júnior

Saiba Mais

AMB prepara atuação para este semestre e renova convênio com a Universidade Autônoma de Lisboa

Saiba Mais