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AMB e ENM participam da abertura do IX Fonavid no Rio Grande do Norte

AMB participa do IX Fonavid no Rio Grande do Norte

Com o tema “Violência contra a mulher: um fenômeno mundial e multidisciplinar”, teve início, na quarta-feira (8), o IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). A abertura, em Natal (RN), contou com a presença do diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Marcelo Piragibe, e da secretária de Gênero da AMB, Maria Domitila Manssur, que representaram a Associação.

Reunindo 200 magistrados de todo o país, o evento discute o enfrentamento à violência contra a mulher sob a ótica multidisciplinar e como um fenômeno mundial. “O tema desse Fonavid é de grande importância para todos nós e eu tenho certeza de que os debates que se sucederão nos próximos dias serão enriquecedores”, afirmou Marcelo Piragibe.

Já na quinta-feira (9), primeiro dia de exposições, Maria Domitila apresentou o projeto Fênix, implementado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O projeto busca resgatar ou construir da autoestima da mulher, além de desenvolver autonomia e capacitar para o mercado de trabalho. “Trabalhamos com a autoestima para que a mulher se fortaleça e consiga sair do ciclo de violência, muitas ainda não saem porque dependem financeiramente do agressor”, destacou a magistrada.

Perspectiva multidisciplinar

O presidente do Fonavid, Deyvis Marques, fez seu primeiro pronunciamento com a leitura da crônica “Não as matem”, do escritor Lima Barreto, de 1915, e que já denunciava a violência contra a mulher e o feminicídio. “Esse obsoleto domínio à valentona, do homem sobre a mulher, é coisa tão horrorosa, que enche de indignação”, pontua o texto. O magistrado destacou a existência da Lei Maria da Penha e defendeu que a mesma não precisa de alterações, mas sim de maior efetividade. “Não há mais juízes julgando casos de violência como algo qualquer, como em tempos atrás, mas com os rigores exigidos pelo problema”.

A perspectiva multidisciplinar do evento foi destacada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), Cléofas Coelho. “A conexão com os agentes multiprofissionais que igualmente tratam da violência doméstica e familiar contra mulher dão ao Judiciário uma visão mais próxima desse enorme problema social, cujo Brasil e particularmente nosso Rio Grande do Norte possuem números ainda alarmantes”, disse.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira, a luta contra a violência doméstica é universal. “Não é uma questão feminista, nem feminina. É uma questão da humanidade. É uma luta de todos. Todos os magistrados são chamados a cumprir a parte que nos cabe nesse esforço gigantesco. E não podemos titubear”, disse.

Também participaram da abertura, e como expositoras, a conselheira Daldice Santana do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a juíza auxiliar da presidência do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Andremara dos Santos.

O evento é promovido pelo Fonavid, com o TJRN e a Amarn, e tem o apoio da AMB e da ENM.

A 9ª edição do Fórum termina no próximo sábado (11).

Clique aqui e acesse a programação do IX Fonavi

Tatiana Castro* com informações da Ascom/TJRN *Estagiária supervisionada pela coordenadoria de Comunicação

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