Inscrições

Evento jurídico no RJ homenageará ministro Carlos Velloso

Na próxima segunda-feira (9), acontece no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) um encontro jurídico com o tema Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incertezas”. O evento é organizado pelo TJRJ em parceria com a Harvard Law School Association of Brazil e Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB.

Além do debate, o encontro também prestará uma homenagem ao ex-presidente do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Mario da Silva Velloso. O seminário terá ainda espaço para o pré-lançamento de publicação jurídica, também em homenagem ao ministro Carlos Velloso, que contou com a colaboração de cerca de 50 juristas nacionais e internacionais, dentre estes ministros do STF e do STJ e magistrados federais e estaduais.

Estão confirmadas as participações dos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux, do STF; Sebastião Reis Júnior, Luis Felipe Salomão, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Nancy Andrighi, do STJ.

“O projeto tem o objetivo de estimular a reflexão sobre a importância de terem os julgadores uma visão mais ampla e multidisciplinar das questões jurídico-econômicas. Devemos refletir sobre o fato de que o pronunciamento judicial influencia as condutas dos diversos agentes econômicos e, portanto, a necessidade de buscarmos as decisões que, especialmente no caso do mercado de consumo, por exemplo, conduzam à ‘maximização da riqueza social’”, destacou o desembargador Werson Rêgo, que coordena o projeto.

Sobre o homenageado

Nascido em 19 de janeiro de 1936, no município de Entre Rios de Minas (MG), o ministro Carlos Mário da Silva Velloso assumiu, em outubro de 1983, o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomando posse como ministro efetivo em 24 de setembro de 1985. Em 7 de abril de 1989, exerceu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permanecendo até 12 de junho de 1990.

Foi nomeado, em maio de 1990, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para a vaga decorrente do pedido de exoneração do ministro Francisco Rezek. Tomou posse em 13 de junho de 1990.

Voltou a integrar, na representação do STF, o TSE, como ministro substituto, assumindo em abril de 1991. Em dezembro de 1994, após eleição, foi empossado no cargo de presidente do TSE, encerrando-se o seu mandato em maio de 1996.

Em maio de 1997, tomou posse no cargo de vice-presidente do STF, assumindo a presidência, em maio de 1999, para o biênio 1999-2001.

Em fevereiro de 2003, tomou posse, pela terceira vez, como ministro efetivo do TSE. Atingiu a idade limite para permanência no cargo de ministro do STF em 19 de janeiro de 2006, quando se aposentou.

É casado com a professora Maria Ângela Penna Velloso e tem quatro filhos: Rita de Cássia Velloso Rocha, advogada; Carlos Mário da Silva Velloso Filho, advogado e Procurador do Distrito Federal; Rosa Maria Penna Velloso, advogada; Ana Flávia Penna Velloso Rezek, advogada e jornalista.

*Com informações do TJRJ.

Inscrições para o curso de Direito Penal e Processual Penal são prorrogadas

Saiba Mais

Livro reúne palestras do seminário "Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A Arbitragem na Visão Comparada"

Saiba Mais

Escola Nacional da Magistratura define programação de curso em San Diego

Saiba Mais

ENM lança Guia de Cursos 2019 em versão digital

Saiba Mais
Escola Nacional da Magistratura © 2018 | Todos Direitos Reservados
MENU