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Evento jurídico no RJ homenageará ministro Carlos Velloso

Na próxima segunda-feira (9), acontece no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) um encontro jurídico com o tema Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incertezas”. O evento é organizado pelo TJRJ em parceria com a Harvard Law School Association of Brazil e Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB.

Além do debate, o encontro também prestará uma homenagem ao ex-presidente do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Mario da Silva Velloso. O seminário terá ainda espaço para o pré-lançamento de publicação jurídica, também em homenagem ao ministro Carlos Velloso, que contou com a colaboração de cerca de 50 juristas nacionais e internacionais, dentre estes ministros do STF e do STJ e magistrados federais e estaduais.

Estão confirmadas as participações dos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux, do STF; Sebastião Reis Júnior, Luis Felipe Salomão, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Nancy Andrighi, do STJ.

“O projeto tem o objetivo de estimular a reflexão sobre a importância de terem os julgadores uma visão mais ampla e multidisciplinar das questões jurídico-econômicas. Devemos refletir sobre o fato de que o pronunciamento judicial influencia as condutas dos diversos agentes econômicos e, portanto, a necessidade de buscarmos as decisões que, especialmente no caso do mercado de consumo, por exemplo, conduzam à ‘maximização da riqueza social’”, destacou o desembargador Werson Rêgo, que coordena o projeto.

Sobre o homenageado

Nascido em 19 de janeiro de 1936, no município de Entre Rios de Minas (MG), o ministro Carlos Mário da Silva Velloso assumiu, em outubro de 1983, o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomando posse como ministro efetivo em 24 de setembro de 1985. Em 7 de abril de 1989, exerceu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permanecendo até 12 de junho de 1990.

Foi nomeado, em maio de 1990, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para a vaga decorrente do pedido de exoneração do ministro Francisco Rezek. Tomou posse em 13 de junho de 1990.

Voltou a integrar, na representação do STF, o TSE, como ministro substituto, assumindo em abril de 1991. Em dezembro de 1994, após eleição, foi empossado no cargo de presidente do TSE, encerrando-se o seu mandato em maio de 1996.

Em maio de 1997, tomou posse no cargo de vice-presidente do STF, assumindo a presidência, em maio de 1999, para o biênio 1999-2001.

Em fevereiro de 2003, tomou posse, pela terceira vez, como ministro efetivo do TSE. Atingiu a idade limite para permanência no cargo de ministro do STF em 19 de janeiro de 2006, quando se aposentou.

É casado com a professora Maria Ângela Penna Velloso e tem quatro filhos: Rita de Cássia Velloso Rocha, advogada; Carlos Mário da Silva Velloso Filho, advogado e Procurador do Distrito Federal; Rosa Maria Penna Velloso, advogada; Ana Flávia Penna Velloso Rezek, advogada e jornalista.

*Com informações do TJRJ.

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