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Encontro nacional da ENM reúne magistrados de todo o Brasil

O Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura foi aberto na manhã desta quinta-feira (3), em Brasília, com a presença de magistrados ligados a escolas de todas as regiões do País. O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Cláudio dell’Orto, recebeu os convidados e sintetizou o objetivo do evento.

“É uma honra poder realizar mais este encontro de diretores. A ENM tem se empenhado, ao longo desta gestão, em ser uma escola que dá esta visão associativa, crítica, que procura oferecer uma formação ampla e de qualidade. Acredito que estamos avançando muito, principalmente com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e nossa intenção hoje é debater e propor como ficará a questão das escolas no âmbito da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)”.

Também presente no encontro, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, afirmou que o trabalho de capacitação é uma política da AMB e vem sendo um dos focos de sua gestão. João Ricardo falou sobre a pesquisa realizada pela associação neste ano, “Não Deixe o Judiciário Parar”, que surgiu após uma pesquisa que mapeou os grandes litigantes no Brasil. “A pesquisa nos mostrou que os maiores litigantes são o Estado, em suas três esferas, o sistema financeiro e as empresas de telefonia. Agora, estamos dialogando com estes setores para buscar alternativas que diminuam o litígio. E estas formas alternativas de solução de conflitos envolve diretamente a capacitação dos juízes, por isso estamos desenvolvendo na Escola cursos dos métodos autocompositivos”, destacou.

A importância do aperfeiçoamento intelectual dos magistrados também foi ressaltada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins. “Temos que trabalhar a questão humanista e criar cursos neste caminho, demonstrando à sociedade que os juízes têm contribuído para o aprimoramento do Estado Democrático de Direito. Temos a responsabilidade da transformação social através da nossa interpretação e julgamento. E por isso temos que formar o pensamento de uma escola única, sem dissidências, para termos uma Justiça rápida, efetiva e de qualidade”, defendeu.

O ministro João Otávio Noronha, que fez sua última exposição pública como diretor-geral da Enfam, falou sobre a fundamental parceria que existe e deve ser cada vez mais aprimorada entre as escolas da magistratura. “A Enfam tem a competência administrativa, organizacional do ensino da magistratura no campo da Justiça comum (federal e estadual). Mas temos escolas associativas, então como fazer com que estas instituições não façam sombreamento umas sobre as outras? Formação é com a Enfam. Aperfeiçoamento é com as escolas da magistratura. A Enfam tem que estabelecer parcerias para otimizar recursos e aproveitar a experiência e a expertise da ENM. Temos que trabalhar em uma parceria, há espaço para ambos”, explicou o ministro, que será sucedido por Humberto Martins.

Metodologias ativas

Ainda no período da manhã, aconteceu o primeiro debate do evento. A secretária-executiva aposentada da Enfam Rai Veiga fez uma exposição dialogada sobre a utilização de metodologias ativas na formação e aperfeiçoamento de magistrados. Ela enfatizou que a sociedade moderna em constante mudança e evolução traz uma série de desafios à magistratura.

“A profissão de magistrado é complexa e as metodologias ativas surgem em função desta complexidade. Temos hoje demandas inimagináveis há 10 anos, como as novas relações, por exemplo, e a magistratura é chamada a dar respostas. Então, as escolas têm o papel fundamental para dar o conhecimento destas novas questões”. Rai também citou outros pontos que levam à necessidade de aperfeiçoamento constante, entre eles o avanço das tecnologias, o papel de gestor dos juízes, a globalização e mudanças na forma de aprender e ensinar.

Os debates continuam à tarde.

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