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Gestão orçamentária em discussão

Magistrados de todo o Brasil participaram, nesta quinta-feira (3), do primeiro dia do curso de gestão orçamentária dos Tribunais – módulo avançado, em Brasília. Este módulo do curso é dedicado aos aspectos práticos da execução orçamentária. A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, já havia oferecido um curso introdutório sobre o assunto em 2015.

“Cada vez mais estamos percebendo a necessidade de entender de elaboração e execução do orçamento . Precisamos de novas idéias para sugerir aos gestores dos tribunais visando a melhorar nossas condições de trabalho. Para isso, essencial adquirir esse conhecimento que não é exclusivamente jurídico ”, disse a juíza Mônica De Lucca, assessora especial da ENM.

Mônica é coordenadora da capacitação, juntamente com a magistrada baiana Ana Karena Nobre. “Este módulo surgiu de uma conversa minha com a Mônica. Chegamos à conclusão de que faltava um complemento prático, porque nossa linguagem jurídica não nos capacita a entender tantas regras numéricas. Vamos aprender como aplicar os fundamentos da lei orçamentária e esta parte vai consolidar aquilo que absorvemos no primeiro módulo”, destacou Ana Karena, que integra o comitê gestor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O professor do curso, o auditor federal e de controle interno do Tribunal de Contas da União Laércio Mendes explicou aos magistrados a dinâmica das aulas. Serão, ao todo, 16 horas de conteúdo, sendo que os trabalhos continuam nesta sexta-feira (4). “Vamos retomar um pouco a parte teórica e partir para alguns exercícios. Quero trazer vários aspectos da prática da gestão orçamentária”, explicou Laércio.

Para a juíza paraibana Aparecia Gadelha, que é tesoureira da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), o curso traz um conhecimento fundamental à sua rotina de trabalho. “Tem sido fabuloso. O juiz precisa conversar com várias instituições e saber dialogar de maneira igualitária. O curso nos dá este suporte”, avaliou.

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