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ENM/AMB e FGV-Rio abrem Programa de Capacitação em Poder Judiciário

Um dos cursos mais cobiçados entre os oferecidos pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, teve início nesta segunda-feira (16). Trata-se do Programa de Capacitação em Poder Judiciário, elaborado pela ENM, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro. O programa, já em sua 10ª edição, vem sendo atualizado constantemente e o destaque fica por conta do leque de disciplinas oferecidas: atuais e de grande utilidade prática. O curso acontecerá até o dia 20 deste mês, na sede da FGV-Direito Rio.

O coordenador do curso, representando o diretor-presidente da ENM/AMB, Cláudio dell’Orto, Maurício Pizaro Drummond, destacou as aulas deste primeiro dia. “Hoje nós tivemos o conselheiro Joaquim Falcão, que falou sobre a questão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seus entendimentos em consonância com o Supremo Tribunal Federal. Além disso, abordou outras questões alusivas ao STF, entre elas a ‘Lava Jato e o Impeachment’. Na parte da tarde foi a vez do professor Thiago Bottino falar sobre os princípios do Direito e Processo Penal, à luz das interpretações do Supremo”.

Segundo Drummond participam do curso magistrados dos diferentes seguimentos da magistratura (estadual, federal, militar, eleitoral e do trabalho) das diferentes regiões do Brasil, o que torna mais rica a qualidade dos debates produzidos em sala de aula.

“As aulas de hoje abordaram também sobre a necessidade dos juízes não se preocuparem apenas com os processos em si, mas com a gestão da unidade judiciária em todos os seus aspectos: prazo, atendimento às partes e advogados, entre outros”, destacou Drummond. “O resultado é a diminuição da quantidade de acervos processuais, por meio da criação de metas. O juiz-gestor representa o modelo que o CNJ vem exigindo para a garantia da boa jurisdição em tempo razoável”.

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da FGV, ressaltou o alto nível das aulas, não só pela qualidade dos alunos, mas igualmente pela experiência prática do corpo docente.

O maior objetivo da 10ª edição do Programa de Capacitação em Poder Judiciário é proporcionar aos magistrados o aperfeiçoamento das atividades operacionais ligadas à gestão e à administração da Justiça, suas responsabilidades, bem como procedimentos ligados ao processo civil e penal. O curso conta com o credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tem a duração total de 40 horas e acontece até a próxima sexta-feira.

Confira a programação completa AQUI.

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