Inscrições

Curso sobre Tratados Internacionais ocorrerá nos dias 20 e 21 de outubro

Foi definida em reunião, em Brasília, a programação do curso Tratados Internacionais, uma parceira da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, com o Instituto Rio Branco (IRB), do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A capacitação ocorrerá em uma nova data, nos dias 20 e 21 de outubro, e é dirigida aos magistrados associados à AMB.

A assessora especial da ENM e coordenadora do curso, Mônica De Lucca, destacou o ineditismo da parceira e explicou que o objetivo é estimular o uso, pelos juízes de Direito, dos Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil. “É importante destacar o uso dos tratados como premissa decisória e elemento de fundamentação da atividade jurisdicional”, pontuou.

Na pauta da capacitação estarão temas como Noções Gerais dos Tratados e sua Internacionalização, Convenção de Viena, Cortes Internacionais, Tramitação dos Atos Internacionais, Responsabilidade Internacional, Jurisdição Universal, entre outros. Serão oferecidas 50 vagas para magistrados e as despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações. As inscrições terminam no dia 27 de setembro.

Também participaram da reunião que definiu a programação do curso, o diretor-geral interino do IRB, ministro Sérgio Barreiros de Santana; o coordenador-geral, conselheiro Marco César Moura Daniel; o assistente da direção geral, secretário Ricardo Kato de Campos Mendes; o consultor jurídico, professor George Rodrigo Bandeira Galindo; o secretário do MRE, Marcos Maurício Toba; e o chefe da Divisão de Atos Internacionais do MRE, conselheiro Antônio Carlos Antunes Santos.

Sobre o Instituto Rio Branco:

O Instituto Rio Branco é referência internacional como academia diplomática. Além de realizar a seleção e formação de diplomatas, a instituição é responsável por cursos de aperfeiçoamento e de altos estudos obrigatórios para diplomatas que desejam ascensão na carreira.

Confira a programação completa

 Dia 20 de outubro

Manhã

  1. Introdução ao Direito Internacional: aspectos selecionados (2h/a)
  2. Noções gerais sobre Tratados (2h/a)

Tarde

  1. Tramitação de atos internacionais (2h/a)
  2. Cortes internacionais e solução pacífica de controvérsias (2h/a)

 Dia 21 de outubro

Manhã

  1. Estado e jurisdição internacional (2h/a)
  2. Responsabilidade internacional (2h/a)

Tarde

  1. Mecanismos de proteção de direitos humanos (2h/a)
  2. Cooperação jurídica internacional (2h/a)

Faça a sua inscrição no site  www.enm.org.br.

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