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Curso de Direitos Humanos é promovido pela ENM no Rio de Janeiro

Tortura e sistema prisional, violência de gênero e violência racial foram os três temas abordados durante o curso de Direitos Humanos promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB. A terceira edição da iniciativa ocorreu de 5 a 7 de outubro na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

A abertura contou com as presenças de Cláudio dell’Orto, diretor-presidente da ENM; Caetano Ernesto da Fonseca, diretor-geral da Emerj; e Edinaldo César Santos Júnior, coordenador pedagógico da ENM e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que coordenou o curso.

O diretor-presidente da ENM destacou que a temática dos direitos humanos é essencial para o aperfeiçoamento da magistratura brasileira. “A missão contramajoritária dos Poderes do Estado, em especial do Judiciário, exige conhecimento técnico específico sedimentado sobre pesquisas científicas que agregam marcos teóricos essenciais para adequada solução dos inúmeros conflitos que chegam aos magistrados brasileiros”, afirmou Cláudio dell’Orto, explicando que o curso teve viés prático com utilização de métodos ativos que permitiram produtiva troca de experiências entre os participantes.

Para tratar sobre a temática da tortura e sistema prisional, foi convidada a palestrante Sylvia Dias, delegada da Associação para Prevenção da Tortura no Brasil, que abordou a realidade mundial e as propostas para a mudança de paradigma. O debate ficou por conta do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Marcelo Anátocles.

O debate com Erica de Freitas, autora do filme “Vidas Partidas” – que tem como foco a violência doméstica –, foi uma das estratégias para trabalharem o tema da violência de gênero. Houve, ainda, palestra com a advogada Leila Linhares, coordenadora executiva da ONG Cepia - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, e debate com a juíza de Direito Adriana Ramos de Mello, do TJRJ .

Por sua vez, a violência racial foi o tema do debate da desembargadora aposentada do TJRJ Ivone Caetano e da palestra do advogado e professor universitário Silvio Luiz de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama. O docente tratou sobre a violência racial e a Justiça sobre a ótica do Direito Internacional de Direitos Humanos.

Os magistrados tiveram a oportunidade de participar de workshops sobre as três temáticas, com a apresentação de casos concretos. Para Raquel Santos Pereira Chrispino, juíza do TJRJ, “ter a oportunidade de fazer um curso como este nos dá uma sensação de pertencimento a um espaço no Judiciário vinculado aos Direitos Humanos, que é muito importante para a gente se sentir mais confiante”.

O curso, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), contou com o apoio da Emerj para sua realização no Rio de Janeiro.

Carolina Lobo

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