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Direito Ambiental é tema de curso para magistrados em Vitória

Os desafios da Justiça Ambiental, responsabilidade civil ambiental, jurisdição ambiental, preservação da natureza, ética e sustentabilidade foram os principais temas abordados no curso de Direito Ambiental, oferecido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB. A capacitação, que aconteceu em Vitória, nos dias 25 e 26 de maio, teve o apoio da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), onde foi realizada, e da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages).

“A proposta da formação é permitir que os magistrados possam vislumbrar quais as dificuldades da área e os caminhos para solucioná-las”, pontuou a coordenadora pedagógica do curso e palestrante, a juíza Patrícia Antunes Laydner, responsável pela coordenação da gestão ambiental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

O curso foi aberto com a palestra do promotor de Justiça de Minas Gerais e diretor de Planejamento da Escola Superior na Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público e de Meio Ambiente (Abrampa) Leonardo Maia.

Maia observou que o direito ambiental está intimamente ligado ao dia a dia das pessoas, porque trata de algo que é de propriedade coletiva. Está ainda diretamente ligado à dignidade do ser humano, à sua qualidade de vida e saúde, além de ser direito fundamental previsto na Constituição Federal e reconhecido por tratados internacionais. Também esteve presente o desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, representando o vice-diretor presidente da ENM e coordenador pedagógico da capacitação, Sérgio Ricardo de Souza. “O curso nos proporciona muitas reflexões, renovações, nos traz novas teorias, as decisões mais recentes dos tribunais, enfim, tudo para que possamos aqui, nesse fórum, conseguirmos uma evolução no pensamento do direito ambiental”, destacou Bravin, que realizou a abertura do treinamento e participou de duas mesas de debate.

AMB com informações da Ascom/TJES

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