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Curso sobre famílias e sociedade contou com a presença de mais de 70 participantes

Terminou nesta sexta-feira (7), o curso Famílias e Sociedade – Aspectos atuais das relações familiares, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, na Escola da Magistratura da Bahia (Emab).

Durante dois dias, os mais de 70 participantes, entre eles 50 magistrados, puderam debater sobre a preservação da autonomia das Pessoas Portadoras de Deficiência e Constelações Familiares relacionadas ao Direito Sistêmico, além de alienação parental, novos arranjos familiares, união homoafetiva e identificação de gênero.

Para o diretor-presidente da ENM, Marcelo Piragibe, que esteve presente na capacitação, os temas das palestras foram atuais e bem escolhidos. “Questões de família devem ser constantemente apresentadas aos magistrados em razão do dinamismo das leis a da realidade social”, afirmou. Segundo Piragibe, todas as palestras foram gravadas e em breve estarão disponíveis no site da ENM.

De acordo com a diretora-adjunta da Justiça Eleitoral da ENM e coordenadora do curso, Patrícia Cerqueira, a capacitação trouxe resultados positivos. “Os temas discutidos nesses dois dias são de extrema importância no exercício jurisdicional do Direito de Família, e o objetivo de propor aos participantes um encontro que oferecesse uma gama tão grande de conhecimento com certeza foi alcançado”, afirmou.

Confira abaixo os depoimentos de alguns palestrantes:

"Foi uma experiência maravilhosa. A ENM está de parabéns por reunir grandes juristas e juízes de todo Brasil nesse evento. O resultado foi ver a alegria dos presentes, a escola e a AMB estão de parabéns e sou grato por essa oportunidade”. Pablo Stolze – juiz da Bahia que falou sobre os novos arranjos familiares nas famílias contemporâneas.

“Foi um curso excelente, pois conseguiu reunir em dois dias temas interessantes e fundamentais do Direito de Família, tanto teórico e prático. Bastante enriquecedor para quem atua nessa área e atual”. Sami Storch – juiz da Bahia que abordou as Constelações Familiares e o Direito Sistêmico. Segundo o magistrado, o método das Constelações Familiares pode ser utilizado na solução de conflitos e aliado à aplicação da lei, pode torná-la mais efetiva.

“Tentei apresentar novidades e percepções que podem servir para problemas emergentes que desafiam as varas de família”. Cristiano Chaves – promotor de Justiça da Bahia, que fez uma conferência acerca das situações jurídicas novas que exigem a atualização dos juízes, como o direito à custodia compartilhada de animais de estimação, multiparentalidade e o direito à partilha do FGTS depositado durante o período da relação conjugal.

“O curso preparado com muito cuidado e sensibilidade tem agregado muitos conhecimentos aos magistrados que atuam na área de Família, dando novas ferramentas para o exercício de suas atividades profissionais e a transformação qualitativa das relações familiares”. Vanessa Aufiero – juíza de São Paulo que tratou sobre um projeto pedagógico desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado para famílias em fase de reorganização após o divórcio.

“É muito significativo esse tipo de encontro que traz magistrados de outros estados, para essa troca de ideias que é tão enriquecedora a respeito do ramo do Direito que mais se movimenta e tem menos atenção do legislador. Precisamos trocar ideias, construir esses novos conceitos que vêm sendo reconhecidos pela Justiça. São eventos como esse que engrandecem a magistratura do Brasil”. Maria Berenice Dias – advogada que falou sobre a identificação de gênero.

“O curso foi uma experiência muito exitosa. Tínhamos magistrados de vários locais do País e fiquei muito honrado e feliz pelo convite, e por ter sido tão bem recepcionado”. Luciano Figueiredo – advogado que abordou sobre a lei brasileira de inclusão e a incorporação no Brasil de uma lei emancipadora do deficiente.

Tatiana Castro  *Estagiária supervisionada pela Coordenadoria de Comunicação

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