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Palestrantes de curso da ENM destacam a cultura pela paz

A Justiça Restaurativa precisa estar inserida na cultura de paz. Esse foi o consenso entre as mensagens passadas pelos expositores aos participantes do curso Introdução à Justiça Restaurativa, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, que terminou nesta sexta-feira (21), em Brasília.

“Acredito que a magistratura tem que buscar garantias de direitos de cidadania e adotar outros métodos de solução de conflitos. A Justiça Restaurativa nos traz a responsabilização e também uma cultura de paz. A magistratura tem desenvolvido vários projetos nesse sentido sempre buscando a preservação dos direitos humanos”, afirmou a vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Julianne Marques, que falou sobre a experiência do Tocantins.

A abordagem do juiz Egberto Penido, coordenador do grupo gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), também trabalhou o aspecto de inserção da Justiça Restaurativa dentro de uma cultura de não violência e de responsabilização. “É importante implementar uma gestão de projetos restaurativos através de uma rede, em que cada instituição repense a sua forma de atuar com essas situações de conflito e violência. Não basta só o desenvolvimento de uma técnica, mas como essa técnica vai reverberar na ambiência onde ela é implementada”, pontuou Egberto, que também é coordenador do curso de Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura.

“No Paraná, estamos há três anos trabalhando com JR, já com alguns resultados bem importantes, um deles no índice de consenso, que chega a mais de 96% nos casos que são encaminhados para a Justiça Restaurativa”, revelou em sua exposição a juíza Laryssa Angelica Copack Muniz, coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Ponta Grossa e membro da Comissão de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), sub-relator da Comissão da Reforma do Código de Processo Penal do Câmara, agradeceu o convite da AMB para participar do curso e enalteceu a importância do debate sobre a Justiça Restaurativa.

Para o coordenador da capacitação, Marcelo Salmaso, "o curso buscou trazer à reflexão de que a Justiça Restaurativa, para além de uma técnica de resolução de conflitos, deve ser entendida como um verdadeiro instrumento de transformação social, e, para tanto, o seu trabalho volta-se a todas as dimensões da convivência. Assim, toda a comunidade deve estar envolvida, para repensar as formas de convivência entre as pessoas em todos os âmbitos, sendo o Poder Judiciário um dos integrantes desse movimento", disse.

Impressões

Para os participantes, o curso proporcionou o aprofundamento de conhecimentos sobre o tema da Justiça Restaurativa.

O curso é excelente. As exposições propiciaram a possibilidade de abrir os olhos para essas novas práticas alternativas de solução de conflitos. Vejo na Justiça Restaurativa uma ponte para alterarmos o cenário de violência que está enraizado na sociedade e através da promoção da cultura da paz tentarmos solucionar da melhor forma possível esses conflitos.”

Juiz Eguiliell Ricardo da Silva, juiz titular da 1ª Vara Criminal de Ponta Porã (MS)

“Gostei muito do curso. Quero parabenizar a ENM por esta realização. Vim aqui para conhecer a Justiça Restaurativa e saio com grandes planos para sua implementação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Espírito Santo.”

Desembargadora Janete Vargas Simões, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)

Curso

A capacitação teve o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF).

Nesta sexta-feira, também realizaram exposições o juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Alexandre Karazawa Takaschima; a juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, do TJDF; e a advogada e consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Fabiana Leite.

As exposições serão disponibilizadas posteriormente no site da ENM, da AMB.

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Málcia Afonso

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