Inscrições

Juiz apresenta à AMB seu livro sobre direitos fundamentais

Em visita à sede institucional da AMB, em Brasília, nesta terça-feira (3), o juiz Rafael Altoé, da Comarca da Região Metropolitana de Maringá (PR), apresentou ao presidente da entidade, Jayme de Oliveira, seu recém-lançado livro Política Criminal e Direitos Fundamentais. “Vim trazer, em mãos, ao presidente Jayme de Oliveira, a obra que acabo de publicar e fazer a doação de outro exemplar ao acervo da Escola Nacional da Magistratura [ENM, da AMB]”, revelou o autor. Jayme de Oliveira agradeceu a visita e destacou a relevância do tema abordado, face ao cenário nacional.

Política Criminal e Direitos Fundamentais

O magistrado, que também é professor da Escola da Magistratura do Paraná, explica que o livro aborda os novos referenciais e novos horizontes dos direitos fundamentais. “Há um panorama teórico que afirma que esses direitos são inatingíveis, por conta de um retrocesso. No entanto, cada dia mais, a gente vê na sociedade um movimento crescente de desapego a essa teoria. Então, a proposta é de uma releitura dessas afirmações clássicas, com exemplos de política criminal, de novas tendências penais, inclusive, com estudos de caso sobre projetos de lei”, disse. De acordo com ele, a teoria relacionada aos direitos fundamentais já existente acredita que estamos inseridos em um ambiente de tranquilidade nesse sentido, mas o tecido social demonstra o contrário. A obra foi publicada pela editora D´Plácido e o prefácio foi escrito por Pablo Rodrigo Alflen, professor do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

ENM conclui curso de Gestão Judicial em Brasília

Saiba Mais

Prorrogadas as inscrições para Seminário sobre Direito Militar na Grécia

Saiba Mais

ENM promove curso sobre Sistema Concursal Brasileiro

Saiba Mais

AMB participa do III Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária

Saiba Mais
Escola Nacional da Magistratura © 2018 | Todos Direitos Reservados
MENU