Inscrições

Abertas as inscrições para o IX Fonavid

Estão abertas até o dia 22 de outubro as inscrições para o IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O encontro é promovido pelo próprio Fonavid, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), com apoio da AMB e da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB.

Com o tema “Violência Doméstica como fenômeno mundial e multidisciplinar”, o evento será promovido de 8 a 11 de novembro, em Natal.

As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão por conta do magistrado ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações. No entanto, o associado que se inscrever no site da ENM até o dia 18 estará incluído no sorteio de cinco passagens aéreas para participar do IX Fonavid.

Desde 2009, o Fórum reúne anualmente magistrados que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas, afetivas ou familiares. O objetivo do evento é garantir a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), promovendo ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e da troca de experiências entre os magistrados.

Desses encontros resultam os Enunciados Fonavid, que visam orientar os procedimentos dos operadores do Direito, subsidiar decisões e entendimentos de juízes de varas especializadas e, especialmente, de juízes criminais que não lidam exclusivamente com o tema.

São 150 vagas para magistrados e 50 para as equipes técnicas na área de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Confira a programação.

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