Inscrições

Magistrados apontam urgência de políticas públicas que assegurem direitos de crianças e adolescente

Magistrados de todo o país estiveram em Ouro Preto (MG) para o IX Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB. Durante dois dias, foram discutidos temas como as alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); a importância dos cadastros da infância; aplicação subsidiária de medidas cautelares; tutela coletiva e Justiça Restaurativa, entre outros.

O balanço positivo do encontro foi destacado pelo diretor presidente da ENM, Marcelo Piragibe. “O futuro da sociedade passa pela proteção da infância e da adolescência. A partir de eventos como este, o Judiciário dá uma contribuição importante, para que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente garantidos e aperfeiçoados”, disse o dirigente.

A secretária da Infância e Juventude da AMB, Valéria Rodrigues, coordenou o encontro e também representou o presidente Jayme de Oliveira na abertura dos trabalhos, na quinta-feira (19). Ela destacou a relevância da atualização constante dos magistrados e a troca de experiências para vencer os desafios que se apresentam nessa área. “É a presença de vocês e essa oportunidade de troca de experiências e informações que nos estimulam a seguir em frente”, afirmou.

No encerramento, foi lançada a Carta de Mariana, na qual os participantes conclamaram que é urgente a “adoção de políticas públicas assecuritórias, com absoluta prioridade, dos direitos da criança e do adolescente, proclamados no art. 227 da Constituição da República”.

Participações

Também participaram do encontro o coordenador pedagógico da ENM, Caetano Levi; o coordenador da região Sudeste da ENM, Jayme Silvestre Corrêa Camargo; e o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Renato Scussel.

A mesa de honra de abertura foi composta por Marcelo Piragibe; Valéria Rodrigues; a juíza Rosemeire Couto, representando o presidente da Associação dos Magistrados de Minas Gerais (Amagis), Maurício Torres Soares; Renato Scussel pelo prefeito de Ouro Preto, Júlio Machado de Araújo; e o gerente-geral de Relações Institucionais e Sustentabilidade, Fernando Carvaneles.

Estiveram no encerramento o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e o vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos, Nelson Missias. Para o vice-presidente, “foi um encontro altamente produtivo, com discussões em torno da temática da infância e juventude de forma muito aprofundada, não somente jurídicas, como também filosóficas”, avaliou.

Prorrogadas as inscrições para Seminário sobre Direito Militar na Grécia

Saiba Mais

ENM promove curso sobre Sistema Concursal Brasileiro

Saiba Mais

AMB participa do III Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária

Saiba Mais

Prorrogadas inscrições para o curso Capacitação em Poder Judiciário no Rio de Janeiro

Saiba Mais
Escola Nacional da Magistratura © 2018 | Todos Direitos Reservados
MENU