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Curso Filosofia do Direito é concluído na Esmec

O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Marcelo Piragibe, acompanhou, nessa sexta-feira (23), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o último dia do curso “Filosofia do Direito”, que aconteceu em 22 e 23 de março. A capacitação faz parte da grade de cursos da ENM, contou com a participação de mais de 40 magistrados e teve duração de 20 horas/aula.

Ministrado pelos professores Antônio Jorge Pereira, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, e Mariana Pimentel Fischer Pacheco, doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, o curso teve o objetivo de proporcionar ao magistrado filiado as teorias fundamentais e contribuir para aprimorar o pensar teórico-filosófico da prática da magistratura.

Para Micheline de Oliveira Dantas, uma das coordenadoras do curso da ENM, o pensamento filosófico ajuda o magistrado a reforçar os atributos da prudência e da imparcialidade, indispensáveis para interpretar fatos e bem julgar. “O curso foi bem avaliado pelos colegas cearenses, graças ao trabalho que creditamos a Ângelo, coordenador da ESMEC. O alto nível dos expositores e dos debates tem sido motivo de satisfação para a Escola Nacional”, completou.

Opinião compartilhada também pelo coordenador do curso Ângelo Vetorrazzi. “Tivemos uma boa avaliação dos palestrantes e já fizemos uma solicitação para um próximo encontro sobre as atividades relacionadas. A importância da realização da atividade faz pensar sob outras óticas os problemas encontrados no Judiciário brasileiro”, afirmou.

O diretor-presidente da ENM agradeceu os professores que ministraram a disciplina e falou sobre a importância da formação continuada. “O curso Filosofia do Direito nasceu da necessidade de se entender melhor uma área que envolve questões caríssimas à atividade judicante”, salientou Marcelo Piragibe, ao destacar, que a ENM está com 25 cursos já programados para este ano, alguns a distância, e muitos credenciados pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Memorial do Judiciário

Seguindo a agenda, Marcelo Piragibe, acompanhado da desembargadora Cláudia Pires, do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ), visitou o Memorial do Judiciário, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O intuito da visita foi a realização da gravação de um documentário com o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, coordenador do Memorial do TJCE, para o projeto de filmagem da ENM, que tem a finalidade de fazer o resgate histórico da memória do Judiciário brasileiro. Marcelo Piragibe explicou, ainda, a importância de personalidades que têm os trabalhos preservados, como o jurista cearense Clóvis Beviláqua, autor do anteprojeto do primeiro Código Civil brasileiro, de 1916; e o padre Cícero Romão Batista, líder político e religioso de reconhecimento internacional. Na visita memorial do TJCE, também estiveram presentes o juiz Ângelo Vettorazzi; o presidente do TJCE, Gladyson Pontes; o diretor da Esmec, Heráclito Vieira de Sousa Neto; e o coordenador do Memorial, Francisco de Assis Filgueira Mendes.

Com informações do site da Esmec.

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