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AMB conversa sobre 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade com ministro Reynaldo Soares da Fonseca

A presidente em exercício da AMB, Renata Gil, e o juiz Sérgio Ricardo de Souza, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da entidade, fizeram uma visita institucional ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (17). Eles conversaram sobre o 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o 1º Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) que serão realizados nos dias 7, 8 e 9 de novembro, na sede do STJ, em Brasília.

A AMB, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), entre outras entidades, estão apoiado o evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 31 de outubro no site https://direitoefraternidade.com.br/. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o procurador Carlos Augusto Alcântara Machado, do Ministério Público de Sergipe, são os responsáveis pela coordenação científica.

Fazendo referência ao tema deste ano do congresso – “O Resgate do Princípio da Fraternidade no Sistema de Justiça” -, o ministro destacou que o Brasil precisa de Sistema de Justiça eficiente e rápido, que acompanhe as transformações sociais, mas que, ao mesmo tempo, garanta os direitos humanos fundamentais, propiciando a abertura para uma sociedade fraterna.

“Precisamos resgatar os conceitos e ideais da mediação, da conciliação e da Justiça Restaurativa. Portanto, a participação da AMB nesse evento é de fundamental importância para que possamos discutir juntos o resgate da mediação como técnica fundamental para solução de conflitos e a utilização da Justiça Restaurativa”, explicou. O ministro lembra que o princípio da Fraternidade é citado na Constituição de 1988.

Para Renata Gil, o evento é uma grande oportunidade de o Judiciário se aproximar da sociedade, além da possibilidade de divulgação de trabalhos que já têm sido realizados envolvendo a temática. A presidente interina da AMB também ressalta a importância das entidades educacionais da área jurídica adotarem os conceitos em torno do Princípio da Fraternidade.

“A ENM, na qualidade de braço acadêmico da AMB, apoia e ressalta a importância do 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade, porque nele serão abordados temas extremamente pertinentes com o momento de extremismos pelo qual passa a sociedade brasileira. Tratar de temas relacionados com o papel pacificador do Direito é realmente muito oportuno”, avaliou Sérgio Ricardo de Souza.

O evento contará com palestras de grandes juristas, dentre eles os ministros Ayres Britto, Edson Fachin, do STF, e o próprio ministro Reynaldo Soares da Fonseca. No dia 8 de novembro, será realizado um coquetel de lançamento de livros sobre o tema no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. Interessados em lançar seus livros sobre o Princípio da Fraternidade no evento têm até o dia 26 deste mês para submeter as obras à organização do congresso.

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