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Anteprojeto de lei e centros de excelência pautam primeira reunião da Enfam sob presidência do ministro Herman Benjamin

O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), Sérgio Ricardo de Souza, participou, na manhã desta quarta-feira (5), da reunião de trabalho entre a direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e das Escolas Judiciais Federais e Estaduais. A iniciativa dá continuidade à programação do Encontro de Diretores de Escolas Judiciais dos Países de Língua Portuguesa, realizado nessa terça-feira (4).

Sob coordenação do diretor-geral da Enfam e presidente do Conselho Superior da Enfam, ministro Herman Benjamim, a reunião teve como objetivo o debate das propostas dos dirigentes de cada escola para subsidiar o plano de ações e os projetos da Escola Nacional para o biênio 2018-2020.

Em destaque, a minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre o funcionamento do mestrado e doutorado profissional no âmbito da formação e do aperfeiçoamento de magistrados. O ministro informou que as contribuições serão submetidas aos conselheiros, dentre os quais o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, que tomou posse no Conselho Superior em agosto deste ano. Leia mais.

Outro tema debatido foi a criação de centros de excelência judicial. O primeiro instituído, recentemente, foi de Direito Penal em Barra Funda, São Paulo. No momento, a intenção é identificar outras áreas que mereçam atenção, além de voluntários para sediar os centros judiciais e apresentar os resultados.

O diretor-geral da Enfam afirmou, neste primeiro encontro de sua gestão com diretores, que a estratégia é avançar coletivamente. “É uma gestão coletiva. Se falharmos, a falha será só nossa. Se obtivermos sucesso, o sucesso será da Magistratura e do Brasil”, frisou. Herman Benjamin anunciou que a próxima reunião está prevista para o primeiro semestre de 2019, provavelmente em fevereiro.

Para Sérgio Ricardo de Souza, “o encontro foi essencial para o planejamento dos trabalhos da Enfam e a ENM esteve presente em todos os debates colaborando para o sucesso da formação dos magistrados brasileiros”.

A reunião contou com a participação de diretores e representantes de escolas da Magistratura de todo País, inclusive dos coordenadores da ENM/AMB Ângelo Vettorazzi, Gisele Souza de Oliveira e Marcos Alaor, representando as respectivas escolas de seus estados: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).

Além do ministro Herman Benjamim, também compuseram a mesa o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, Eladio Lecey, e os integrantes do Conselho Superior Katia Maria Jangutta (TJRJ) e Antônio César Bochenek (Ajufe).

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