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Programação do curso na Universidade de Sapienza prevê debates sobre sistema jurídico e processual civil da Itália

Entre os dias 24 e 29 de junho acontece na Universidade de Sapienza, em Roma, na Itália, o curso “A eficácia do processo civil como instrumento de concretização do Direito e de pacificação social”, promovido pela Escola Nacional de Magistratura (ENM), da AMB. A capacitação pretende propiciar aos participantes as noções fundamentais do sistema jurídico e processual civil da Itália. Para isso, serão abordados temas como: os recursos aos tribunais superiores; a eficácia dos procedimentos recursais; o alcance jurídico do processo de execução; a jurisdição especializada em geral, entre outros.

Além das aulas previstas, a programação conta com visitas técnicas a tribunais e ao parlamento do país. Os interessados em participar ainda podem realizar inscrição no site www.enm.org.br até o dia 19 de abril.

Para o diretor-presidente da ENM e coordenador do curso, Sérgio Ricardo de Souza, as atividades foram pensadas para que os magistrados brasileiros conheçam as boas práticas do processo civil italiano em busca da efetividade da jurisdição. Segundo ele, “a tradição italiana em muito influencia o nosso modelo de processo”. Além do diretor-presidente, também coordena o curso o desembargador Fernando Bravin (TJES).

No primeiro dia das atividades, os participantes serão recepcionados pela diretora do Departamento de Ciência Jurídica da Universidade de Sapienza, Luisa Avitabile, diretor do curso da Universidade, Pasquale Sandulli, e pelo presidente da Associação de Amizade Itália-Brasil, Fabio Porta. As aulas e debates serão ministrados por professores italianos.

Sorteio A AMB irá sortear 50 ajudas de custo no valor de R$ 2 mil reais para magistrados interessados em participar do curso. O sorteio será realizado no dia 24 de abril (quarta-feira), às 11h, na sede da AMB, com transmissão ao vivo pelo Instagram (magistradosbrasileiros) e no site www.enm.org.br.

O magistrado contemplado será comunicado por e-mail e telefone. O prazo para manifestar sua participação é de 24h no e-mail SILVANA.ALVES@AMB.COM.BR. Caso não ocorra a confirmação, o suplente será convocado. A taxa de inscrição é no valor de 450 euros. As despesas de aéreo, hospedagem e alimentação são de responsabilidade do magistrado, tribunal ou associação.

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