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AMB participa do III Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária

O assessor da presidência da AMB Fernando Cury representou o presidente Jayme de Oliveira durante a solenidade de abertura do III Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi iniciado na manhã desta quarta-feira (5), no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Instituída pela Recomendação CNJ 38/2011 e reativada pela Portaria nº 32/2019, a Rede Nacional de Cooperação Judiciária foi criada para fomentar a cultura da cooperação entre magistrados e Tribunais para dar atendimento célere aos milhares de atos processuais que dependem de mais de um magistrado ou Tribunal.

Na ocasião, representantes dos Núcleos de Cooperação Judiciária e juízes debateram formas de se ampliar o intercâmbio entre magistrados, tribunais, servidores e demais integrantes do Sistema de Justiça, compartilhando boas práticas e buscando soluções para dificuldades comuns.

Fernando Cury ressaltou a relevância da entidade no Encontro: “A participação da AMB nesse evento sobre cooperação judicial demonstra não só a responsabilidade, mas a participação da associação num tema tão importante que é essa questão da cooperação judicial para efeito de tornar mais eficiente o Poder Judiciário. Avalio que a AMB está de parabéns de se fazer presente nessa construção de um Judiciário menos burocrático e mais eficiente para a população”.

Compuseram a mesa de honra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli; o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o conselheiro do CNJ Fernando Mattos, coordenador da Rede Nacional; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Programação

A terceira edição contou com dois painéis e uma audiência pública para discussão de propostas e sugestões. O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), Sérgio Ricardo de Souza, participou do primeiro painel com o tema “Cumprimento de Cartas Precatórias e Cartas Rogatórias – Evolução para a Videoconferência (Provimento 72 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 6/9/2018), na qualidade de juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. O outro painelista foi o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Bráulio Gusmão.

O enfoque do juiz Sérgio Ricardo foi o Sistema Nacional de Videoconferência. Segundo o magistrado, a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça para auxiliar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária se dá, principalmente, em razão do Provimento 75/2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores.

“A maioria dos tribunais já cumpriu integralmente a determinação contida no Provimento 75. Então, hoje já é possível realmente transformar a instalação desses equipamentos de videoconferência em algo que venha a somar em benefício da prestação jurisdicional”, afirmou.

Carolina Lobo

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