ENM divulga novo curso em Direito Ambiental
 Fonte: Assessoria de Comunicação da AMB
(28/1/2010)
Nos dias 19 e 20 de abril, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) vai promover um curso de aperfeiçoamento em Teoria Geral do Direito Ambiental. Há 70 vagas disponíveis. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 8 de fevereiro, por meio do site da ENM. Informações pelo telefone 2103-9002.
Voltado aos associados à AMB que atuam na jurisdição ambiental, o curso tem o objetivo de propiciar formação continuada em Direito Ambiental, com abordagem em temas da atualidade aplicados à atividade jurisdicional.
O curso será custeado pela ENM e pela AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos Tribunais, Escolas ou Associações.
É uma promoção da Escola Nacional da Magistratura, da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental, do Instituto O Direito por um Planeta Verde e do Senado Federal, Interlegis.
Teoria Geral do Direito Ambiental
Inscrições: de 08/02 a 06/04 de 2010.
Total de vagas: 70
Local: Auditório da Interlegis, no Anexo III do Senado Federal, em Brasília.
Confira o Programa Provisório (pode sofrer alterações):
19 de abril de 2010 – segunda-feira
Manhã
8h45 – Credenciamento
9h00 – Abertura
9h15 – TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL: INTRODUÇÃO
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamín – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF.
10h30 – Intervalo
10h45 – TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVL AMBIENTAL
José Rubens Morato Leite – Professor de Direito, UFSC, Florianópolis, SC.
12h15 – Encerramento dos trabalhos da manhã.
Tarde
14h00 – TEORIA GERAL DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA FLORA
Nicolao Dino – Procurador da República, DF.
15h15 – ASPECTOS TÉCNICOS DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL
Wigold Bertoldo Schaffer/João de Deus Medeiros – Ministério do Meio Ambiente, DF.
16h30 – Intervalo
16h45 – A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM MATÉRIA DE FLORA E DIREITO DE PROPRIEDADE
Eliana Calmon – Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF.
18h00 – Encerramento dos trabalhos do dia.
20 de abril de 2010 – terça-feira
Manhã
9h00 – TEORIA GERAL DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA FAUNA
Sonia Wiedmann – Procuradora do IBAMA aposentada, Brasília, DF.
10h00 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
Silvia Cappelli – Procuradora de Justiça, Rio Grande do Sul.
11h00 – Intervalo
11h15 – INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA O AMBIENTE
Andrea Vulcanis – Procuradora-Chefe do IBAMA, Brasília, DF.
12h15 – Encerramento dos trabalhos da manhã.
Tarde
14h00 – PROCESSO CIVIL COLETIVO AMBIENTAL
Luiz Fux – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF
Teori Zavaski – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, DF
16h30 – Intervalo
16h45 – CRIMES CONTRA O AMBIENTE E RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Eladio Lecey – Diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, DF.
18h00 – Encerramento do curso.
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