Fonte: Assessoria de Comunicação da AMB
(22/2/2010)
Tradicional parceira da Rede Latino-americana de Juízes (Redlaj), a Escola Nacional da Magistratura (ENM) oferece aos associados da AMB a oportunidade de participar do I Seminário Internacional Permanente do Direito Internacional, Eclesiástico e Filosofia do Direito, Perspectivas atuais das fontes do Direito, que acontecerá a partir de 25 de fevereiro na Universidade Carlos III, de Madri. O evento é aberto a todos os magistrados latino-americanos.
O evento será realizado em três jornadas científicas diferentes, cada uma centrada em um tema específico dentro da perspectiva das áreas que formam o departamento.
Temas específicos das jornadas:
- Fontes do Direito e sociedade civil: a sociedade civil na criação normativa (acontecerá no final de fevereiro de 2010)
- A incidência da União Européia no sistema interno de fontes dos Estados-membros (final de março de 2010)
- Interculturalidade e fontes do Direito: concepções das fontes do direito nas diferentes civilizações jurídicas (maio de 2010)
Apresentações
O seminário está aberto a apresentações dos juízes participantes em cada uma das jornadas específicas. As apresentações poderão ser defendidas durante as jornadas e publicadas de acordo com as instruções para abaixo:
- Prazo de até dez dias antes da realização da jornada científica - a apresentação deverá se referir ao tema específico da jornada na qual se inscreve - a extensão máxima das apresentações, escritas em Times New Roman 12, será de 10 folhas e espaço 1,5.
O Comitê Científico do Seminário está formado pelos professores doutores:
Óscar Celador, Professor Titular de Direito Eclesiástico do Estado. Jorge Zabala, Professor Titular de Direito Internacional Público e Relações Internacionais. Maria del Carmen Barranco, Professora Titular de Filosofia do Direito. Félix Vacas, Professor Titular de Direito Internacional Público e Relações Internacionais.
O Comitê científico avaliará as apresentações e poderá eleger até seis para sua leitura durante a jornada e poderá também propor algumas mudanças e aconselhar ou não a sua publicação. Os originais não serão devolvidos aos seus autores.