Notícias

AMB e ENM participam de abertura do VI FMJ

Fonte: Especial VI Fórum Mundial de Juízes
(25/1/2010)

Foto: Débora Zampier/AMB

Mozart prestigiou abertura do evento em Novo Hamburgo (RS)

A AMB e a ENM participaram da abertura do VI Fórum Mundial de Juízes, que aconteceu em Novo Hamburgo (RS) na noite do dia 22 de janeiro. A cerimônia contou com a presença do presidente da entidade de classe, Mozart Valadares Pires, e do diretor da Escola, Eládio Lecey, que compuseram a mesa da solenidade, além de outros 200 participantes vindos de todo o país, entre magistrados, operadores do Direito e estudantes.

Em seu discurso, o coordenador do evento, Ricardo Fraga criticou o fato de ainda estarmos inseridos em sociedades que não ultrapassaram idéias neoliberais, responsáveis pela geração de toda sorte de mazelas sociais. “Estamos vivendo o reino das necessidades e não da liberdade”, categorizou. Para Fraga, que é juiz do trabalho da 4ª Região, as transformações sociais são cada vez mais necessárias e possíveis. “Vivemos um instinto de ação inadiável, partindo de reflexões com profundidade”, argumentou, lembrando que o juiz independente, guardião da Constituição, deve guardar não só aquilo que é, mas aquilo que deve ser.

O vice-prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, reforçou a idéia de que o papel do juiz é bem mais que aplicar lei. “A aplicação da norma legal deve buscar a justiça social, criando uma relação especial entre a lei e os seres humanos envolvidos no julgamento. Assim poderemos ter um mundo mais solidário, humano e justo para a maioria da população que está excluída”, disse Fortunati, reafirmando que a independência judicial dos juízes é um dos pilares do Estado democrático de Direito.

Outro representante do Executivo a se pronunciar, o prefeito de Novo Hamburgo,  Tarcísio Zimmermann, disse que a proximidade do Poder Judiciário com a comunidade vem do desejo de irradiar valores da igualdade, Justiça e democracia para o seio da sociedade. Lembrando as discussões calorosas trazidas pelo 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, ele declarou que “nosso desafio de buscar novas alternativas para a humanidade continua atual”.

Zimmerman ressaltou que o mesmo mundo que dizia, em 2001, que o neoliberalismo seria a resposta para tudo, passou por uma grave crise econômica no último ano, e sofre com a falta democracia em campo real. “Talvez esse momento de reflexões que vivemos hoje possa contribuir com o caminhar de todo o bloco social. Queremos que esse VI Fórum Mundial de Juízes seja protagonista de uma parte desses avanços”, concluiu.

Histórico

O Fórum Mundial de Juízes surgiu a partir de oficinas juridicas realizadas no Fórum Social Mundial em 2001, quando se discutia a participação dos juízes por um mundo melhor. A idéia era fortalecer a tese de que juízes buscam a independência como forma de comprometimento para o fim das desigualdades sociais. Outras edições do FMJ aconteceram em 2002, 2004 e 2005, em Porto Alegre, em 2004, na Argentina, e em 2008, em Belém (PA). Neste ano, o tema principal do evento são os Avanços Civilizatórios.

O VI FMJ foi uma realização das seguintes entidades: AMB, ENM, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Associação dos Magistrados do Estado do Pará, Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região (RS), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal, Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude, Associação de Juízes para a Democracia Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul,  Associação Latinoamericana de Juízes do Trabalho e Federação dos Juízes para a América Latina e para o Caribe.