Inscrições

II Congresso Internacional “O Poder Judiciário e o Controle do Tabaco” está com inscrições abertas até o dia 30

Estão abertas até o dia 30 de setembro as inscrições para o II Congresso Internacional “O Poder Judiciário e o Controle do Tabaco”. O evento conta com o apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, e será realizado nos dias 5 e 6 de outubro, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), no Auditório Joaquim Nabuco.

O objetivo do congresso é discutir a disseminação do consumo do tabaco sob a ótica da transgressão de direitos fundamentais, como direito à saúde e ao meio ambiente, do consumidor e trabalho, propondo um debate sobre a liberdade de expressão comercial, propriedade intelectual e responsabilidade civil. O evento pretende propor soluções à luz do consenso científico, do ordenamento jurídico nacional e do Direito Comparado.

O congresso conta com palestrantes brasileiros e estrangeiros. A abertura será feita pelo professor da UnB Marcelo Neves. Os palestrantes já confirmados são: Adalberto Pasqualotto (PUC/RJ), Amanda Flávio de Oliveira (Brasilcon), Bruno Miragem (Brasilcon), Eugênio Facchini Neto (TJ/RS), Juliano Zaiden (UnB), Mark Jennigs (Austrália), Oscar Cabrera (Georgetown University), Patrícia Lambert (Int.Legal Consortium), Sharon Eubanks (EUA) e Walter Moura (Brasilcon).

O evento de cunho internacional é promovido pela ACT – Promoção da Saúde e conta com diversos apoiadores.

Os magistrados interessados em se inscrever devem acessar o site da ENM.

Diretor do AMB LAB visita sede da GNova, laboratório de inovação da Enap

Saiba Mais

Renata Gil preside primeira reunião da nova diretoria da ENM

Saiba Mais

Inscrições para curso de Direito Comparado na Itália encerram nesta terça-feira (17)

Saiba Mais

Inscrições abertas para curso de Direito Comparado na Itália

Saiba Mais
Escola Nacional da Magistratura © 2018 | Todos Direitos Reservados
MENU