Inscrições

ENM e Instituto Rio Branco realizam curso pioneiro sobre Tratados Internacionais

Foi considerada extremamente exitosa a parceria entre a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, e o Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), na promoção do primeiro curso Tratados Internacionais, realizado nos dias 20 e 21 de outubro, em Brasília. O objetivo da capacitação foi estimular os juízes de Direito a utilizarem os Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil como premissa decisória e elemento de fundamentação da atividade jurisdicional.

A ENM busca parcerias com outras instituições visando proporcionar aos associados o contato com o objeto de estudo sob a ótica intersetorial. Segundo a assessora especial da Escola Nacional da Magistratura e coordenadora do curso, Mônica De Lucca, “o Instituto Rio Branco é uma escola de excelência e é uma honra para a ENM celebrar esta parceria. A temática é estimulante para que os magistrados atentem mais para a necessidade do controle de convencionalidade. A intersetorialidade precisa estar em nossa pauta. Temos que trabalhar em harmonia com outros setores e outros saberes para o crescimento de todos”. Também presente no evento, o vice-diretor presidente da ENM, Fernando Antônio Prazeres, destacou os elogios dos cursistas em relação à importância de trabalhar a temática, bem como à qualidade dos palestrantes.

Marina Freire, juíza auxiliar da Comarca de Bauru (SP), afirmou que o curso abordou parâmetros da aplicação dos Tratados Internacionais, possibilitando aos magistrados a aplicação da matéria com maior segurança. “A iniciativa é fantástica, porque nós juízes estaduais, sobretudo, estamos um pouco alijados desse movimento da pós-modernidade do Direito Internacional. Devemos nos imiscuir na matéria e estar atinados às novidades e mudanças nas legislações e aplicar da melhor forma o Direito como um todo”, disse.

A satisfação em cursar Tratados Internacionais também foi reforçada pelo desembargador Rogério Medeiros, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG): “Todos os magistrados deveriam ter a oportunidade de participar do curso. Neste início de século XXI, temos a globalização também do Direito. E como julgadores, ao enfrentarmos questões que envolvam essas discussões do mundo globalizado e com grande peso para os direitos humanos, o curso é de enorme proveito para que os juízes tenham segurança ao decidir”.

Aulas expositivas

Constaram da programação aulas expositivas, ministradas por membros da carreira diplomática do MRE, professores indicados pelo Instituto parceiro e pela secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania (SEDH/MJC), Flávia Piovesan. Foram abordadas questões sobre Direito Internacional, Tratados, tramitação de atos internacionais, mecanismos de proteção de direitos humanos, cooperação jurídica internacional, entre outros temas.

Um dos palestrantes, o professor da Universidade de Brasília (UnB) George Rodrigo Galindo, consultor jurídico junto ao Ministério das Relações Exteriores (Conjur/MRE), avaliou como oportuna a iniciativa: “O curso vem em muito boa hora, porque percebe-se que as demandas com relação aos temas internacionais ao Judiciário estão crescendo cada vez mais. E essa interação entre o MRE e a ENM é essencial na medida em que nós podemos contribuir com alguns elementos que não são usuais a atividade dos juízes e eles podem nos dar um aporte para que também a política externa possa ser informada pelo que os agentes internos, no caso os juízes, estão sentindo e passando”.

Pela receptividade e aprovação do curso, pretende-se ofertar novas edições no próximo ano.

Carolina Lobo

Inscrições abertas: AMB promove Seminário sobre Direitos Humanos e Fraternidade

Saiba Mais

Curso na Universidade Sapienza, na Itália é considerado um marco para a ENM

Saiba Mais

ENM conclui curso de Capacitação em Poder Judiciário no Rio de Janeiro

Saiba Mais

ENM conclui curso de Gestão Judicial em Brasília

Saiba Mais
Escola Nacional da Magistratura © 2018 | Todos Direitos Reservados
MENU