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ENM, da AMB, promove curso em Direito Ambiental

O curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental terminou nesta sexta-feira (21), em Cuiabá. O objetivo foi capacitar os magistrados na aplicação de normas e princípios de Direito Ambiental. Os participantes tiveram, inclusive, a oportunidade de vivenciarem experiência transdisciplinar para compreensão das agressões ao ambiente.

Foi a primeira edição da capacitação realizada pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso (Esmagis). Um dos coordenadores do curso, o juiz Tiago Abreu, elogiou a iniciativa da entidade: “Este é o primeiro curso em convênio da ENM com a Esmagis e esperamos que novos cursos venham para o nosso estado. Trabalhar a temática do Direito Ambiental é extremamente importante, pois Mato Grosso atualmente tem a sua economia basicamente alicerçada no agronegócio. Os professores palestrantes forneceram conhecimento técnico aos magistrados e isso com certeza trará resultados profícuos na decisão para o judicionado e para a sociedade em geral”.

O curso abordou as dificuldades e principais desafios da jurisdição ambiental. A juíza Patrícia Laydner, que também coordenou a capacitação, explicou que “partindo de uma sensibilização quanto à importância da conservação da natureza, foram abordados temas como a responsabilidade civil e a execução ambiental, e as palestras foram complementadas com trabalho prático, estudo de caso”.

Participaram cerca de 40 magistrados de Mato Grosso e outros estados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. Segundo Patrícia, o resultado foi muito positivo, permitindo uma troca de experiências enriquecedora entre os cursistas.

Foto: Otmar de Oliveira/TJMT Carolina Lobo

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