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Aspectos do Ativismo Judicial são debatidos em curso para magistrados no Piauí

Juízes e desembargadores finalizaram nesta sexta-feira (18) o curso “Ativismo Judicial: limites e possibilidades”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Piauí (Esmepi), Escola Judiciária do TJPI (Ejud) e Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi). Com início no dia 17, a capacitação teve como coordenadores o diretor-adjunto da ENM, desembargador Celso Limongi, e o vice-diretor da Esmepi e presidente eleito da Amapi, Thiago Brandão.

Celso Limongi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, destacou a importância de os magistrados estarem em constante atualização de conhecimentos. “O juiz precisa dar uma interpretação suprindo as deficiências do Poder Legislativo, que muitas vezes deixa de fazer uma lei e foge de temas muito sensíveis ou polêmicos. Essas questões acabam chegando à mesa do magistrado, que tem de decidir, daí a importância do tema para a magistratura nacional”, explicou.

Para Thiago Brandão, que também fez a capacitação, é preciso buscar subsídios e informações que acrescentem na atuação dos juízes. “Com esse aperfeiçoamento, conseguimos entender melhor como funciona o ativismo judicial, os aspectos éticos e morais, enfim, tudo que nos ajude a prestar um serviço melhor à população”.

Capacitação

O curso foi ministrado pelo professor José Ricardo Cunha, doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e abordou noções essenciais para o entendimento dos fenômenos conhecidos como judicialização da política do ativismo judicial, partindo da compreensão de seu desenvolvimento histórico na Filosofia e na Sociologia do Direito contemporâneo.

Além de magistrados piauienses, o curso também teve como participantes juízes dos estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul e Goiás.

A solenidade de abertura foi comandada pelo Diretor da Esmepi, desembargador Edvaldo Moura. Durante os dois dias, o curso foi realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Verônica Macedo   Fotos: Diego Rodrigues

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