Inscrições

Curso “Direito do Consumidor – conflitos de massa e técnicas de decisão” está com inscrições abertas até 19 de abril

As inscrições para o curso “Direito do Consumidor – conflitos de massa e técnicas de decisão” estão abertas até 19 de abril. A capacitação é promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).

As aulas são presenciais e estão marcadas para os dias 18 e 19 de maio, na capital fluminense. O diretor-presidente da ENM, Marcelo Piragibe, participará da abertura, na sede da Emerj. O objetivo é proporcionar plena capacitação para aplicação das normas derivadas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e para adoção de medidas que reduzam o denominado uso predatório do Judiciário.

O coordenador do curso, Fábio Brito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), adianta que “foram selecionados temas recorrentes e atuais nesta área, incluindo inovações legislativas e jurisprudenciais, sempre com enfoque na solução de demandas de massa”.

Entre os assuntos recorrentes nos tribunais e que fazem parte da programação estão o superendividamento do consumidor; a privacidade dos dados do consumidor; a responsabilidade civil e a efetividade da jurisdição. Inscrições

O curso é aberto para magistrados associados à AMB. As aulas são gratuitas e as despesas com deslocamento e hospedagem ficam a cargo dos participantes ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.

Confira a programação.

Inscreva-se AQUI.

Diretor do AMB LAB visita sede da GNova, laboratório de inovação da Enap

Saiba Mais

Renata Gil preside primeira reunião da nova diretoria da ENM

Saiba Mais

Inscrições para curso de Direito Comparado na Itália encerram nesta terça-feira (17)

Saiba Mais

Inscrições abertas para curso de Direito Comparado na Itália

Saiba Mais
Escola Nacional da Magistratura © 2018 | Todos Direitos Reservados
MENU