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Magistrado lança livro “Ética e acesso à Justiça à luz dos direitos da personalidade”

O diretor-tesoureiro da AMB, Nicola Frascati Júnior, lança seu livro “Ética e acesso à Justiça à luz dos direitos da personalidade” pela editora Juruá, onde apresenta sua ótica diante da discussão entre a ética e o Direito no âmbito de um dos maiores desafios da área: a busca pelo eficaz acesso à Justiça.

Nesta terça-feira, o autor entregou os primeiros exemplares ao presidente da Associação, Jayme de Oliveira, e ao diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Marcelo Piragibe.

De acordo com Nicola Frascati Júnior, “a obra visa a melhoria da prestação jurisdicional que, muitas vezes, fica a cargo apenas do magistrado. No entanto, como diz o novo Código de Processo Civil, o processo exige a boa fé e a colaboração de todos os envolvidos. Então, só vamos alcançar uma boa prática se todas as pessoas que participam do processo, como juízes, advogados, partes e serventuários, atuarem de forma ética, ou seja, que cumpram a sua função. É isso que o livro defende, que o verdadeiro acesso à Justiça proclamado na Constituição seja alcançado”.

A publicação, que conta com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski aposta, ainda, que um instrumento capaz de contribuir para a busca pelo aperfeiçoamento ético e pelo eficaz acesso à Justiça é a melhoria do ensino, especialmente o jurídico, no sentido amplo de educação para a reflexão ética.

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