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ENM participa do IV Colóquio de Direito Militar

O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Marcelo Piragibe, participou, nesta terça-feira (19), do IV Colóquio de Direito Militar. O evento foi realizado em Belo Horizonte, na Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais (EJM), do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG).

Na abertura do encontro, o magistrado esteve ao lado do diretor da EJM, diretor-adjunto da Justiça Militar da ENM e organizador do Colóquio, Fernando Armando Ribeiro, Em seguida, foi moderador do primeiro dos três painéis apresentados, “Ocorrências complexas e a atuação da Polícia Militar em face da legislação vigente: uma abordagem crítica”.

“Este tipo de formatação de exposição, por meio de um colóquio, é sempre estimulante. São abordados pontos de vista diversos sobre o mesmo tema, o que provoca um debate de muita qualidade, como ocorreu aqui. Os temas tratados foram bem pertinentes nos dias atuais”, pontuou Piragibe.

De acordo com Fernando Armando Ribeiro, a presença do diretor-presidente da ENM foi de extrema relevância. “Piragibe nos deu a honra de participar da abertura do IV Colóquio de Direito Militar, conduzindo os debates sobre a atuação da Polícia Militar em situações complexas, um tema da maior importância social no Brasil de hoje. Procuramos trazer visões contrapostas e ele contribuiu muito com a sua experiência, não apenas na condução, mas com importantes reflexões”.

O primeiro debate contou, ainda, com o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Daniel de Oliveira Malard; e do major da Polícia Militar e chefe da Sala de Imprensa da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Flávio Jackson Ferreira Santiago.

Outros painéis

A segunda apresentação do dia abordará o tema “A tropa de choque e as manifestações de rua”, e será moderado pelo diretor-tesoureiro adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Adriano Cardoso da Silva. Participarão da discussão o 1º Tenente PM Steevan Tadeu Soares de Oliveira, do Comando-Geral da PMMG; e o professor José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Já o terceiro e último painel, Aplicabilidade da Lei 9.099/95 à Justiça Militar, será conduzido pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Epaminondas Fulgêncio Neto. Participarão o juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo, José Álvaro Machado Marques, e o juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Marcelo Adriano Menacho dos Anjos.

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