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Direito comparado na prática: Brasil X EUA

A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a California Western School of Law, dos Estados Unidos, promoveu o curso sobre Procedimentos no Direito Comparado – Brasil e EUA, entre os dias 17 e 19 de abril de 2019, em San Diego, na Califórnia. A programação contou com a participação de renomados juristas, sendo a palestra de abertura feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. A iniciativa faz parte de um acordo de cooperação assinado entre a AMB e a California Western School of Law.

Para o diretor-presidente da ENM e coordenador do curso, Sérgio Ricardo de Souza, “o curso possibilitou uma rica experiência para os participantes, os quais puderam conhecer os procedimentos aplicáveis nas Small Claims Court (Juizados Especiais); nos casos de violência doméstica e nas hipóteses de falência (bankruptcy court), não só em relação aos aspectos legais e doutrinários, mas também práticos, esses decorrentes de intensos e produtivos debates com os magistrados das Cortes sediadas em San Diego”.

Ao longo de 18 horas de aula, foram abordados temas como combate à violência doméstica, recuperação de empresas e juizados especiais. As aulas foram ministradas por professores brasileiros e americanos, com tradução simultânea. No último dia, houve, ainda, debate sobre as limitações impostas aos magistrados americanos, em relação às manifestações pelas redes sociais, principalmente em se tratando de questões submetidas à apreciação do Poder Judiciário, sendo possível, segundo afirmou Sérgio Ricardo de Souza, constatar que as regras vigentes no sistema dos EUA são similares àquelas que constam da Loman. “Além da parte acadêmica e prática, creio que o curso atendeu também à finalidade de aproximar e integrar os mais de 30 magistrados inscritos, entre ministro, desembargadores e juízes, que representaram todas as regiões do Brasil, não só entre si, mas também com os familiares e participantes de outras áreas do Direito (tabeliães, professores e advogados)”, ressaltou o diretor-presidente da ENM.

“O nível do curso foi excelente. Retorno com conhecimento e uma visão muito mais ampla do Direito”, afirmou a juíza Rita Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Para a desembargadora Juliana Fernandes Neves, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mais do que uma capacitação, “o curso foi um reavivamento à paixão pelo Direito”. Na mesma linha, vários outros magistrados participantes elogiaram a ENM pela organização, a atenção dispensada desde a inscrição no Brasil e o conteúdo da programação.

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