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Curso na Universidade Sapienza, na Itália é considerado um marco para a ENM

Em mais uma oportunidade internacional para a atualização profissional dos magistrados brasileiros, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, realizou, na Itália, o curso “A eficácia do Processo Civil como instrumento de concretização do Direito e de pacificação social”. A capacitação ocorreu entre os dias 24 e 28 de junho, em parceria com a Universidade de Sapienza, localizada em Roma, onde foram ministradas as aulas. O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participou da abertura do evento.

O objetivo da iniciativa, coordenada pelo diretor-presidente da ENM, Sérgio Ricardo de Souza e pelo diretor-adjunto da Justiça Estadual, Fernando Bravin, foi propiciar aos 45 participantes as noções fundamentais do sistema jurídico e processual civil da Itália.

“O curso foi um marco para a ENM, pois propiciou um alto nível de troca de experiências e de aprendizado com professores renomados, integrantes do corpo docente de Sapienza e de outras universidades. Sem dúvidas, serviu para a integração dos magistrados participantes, oriundos de 18 unidades da federação e, também, para o cumprimento da função institucional da ENM, de atuar na atualização permanente da Magistratura brasileira”, sintetizou Sérgio Ricardo de Souza.

De acordo com ele, a programação também incluiu visitas institucionais relevantes, como à Corte Suprema de Cassação (Corte di Cassazione) ao Parlamento italiano e ao Conselho Superior da Magistratura, o que permitiu aos alunos a oportunidade de conhecerem melhor o sistema político e jurídico daquele país. O diretor-presidente da Escola destacou a importância da confiança depositada na ENM pelo presidente da AMB, bem como a concessão de ajudas de custo, além do apoio dos juízes inscritos e dos desembargadores Fernando Estevam Bravin Ruy (TJES) e Walter Rocha Barone (TJSP), como essenciais para o sucesso do evento.

Durante os cinco dias de aula, foram abordados, em quarenta horas-aula, os seguintes temas: A tutela jurisdicional dos direitos na Constituição; Estrutura do processo de primeiro grau e da coisa julgada; A eficácia dos procedimentos recursais; Os recursos aos tribunais superiores; O alcance jurídico do processo de execução; Meios de defesa existentes na execução; O procedimento sumário não cautelar como instrumento de implementação de direitos; Os procedimentos sumários cautelares como instrumentos para garantir a efetividade da tutela; A tutela jurisdicional especializada e o processo do trabalho; e As formas alternativas de resolução de controvérsias processuais.

No mês de março, ENM/AMB disponibilizou aos seus associados, o sorteio de 50 ajudas de custo para os que se inscrevessem e participassem do curso e a ajuda de R$ 2.000,00, já está sendo repassada.

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