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Diretor-presidente da ENM palestra no IV Seminário Internacional México, América Central e Caribe da UnB

O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Sérgio Ricardo de Souza, foi o palestrante da mesa de debates que discutiu a “América Latina nas encruzilhadas jurídicas: o Poder Judiciário em evolução” do IV Seminário Internacional México, América Central e Caribe, realizado na tarde desta quinta-feira (28), no auditório da faculdade de Direito da UnB, em Brasília (DF). O evento realizado pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UnB tem o apoio da Escola.

Sérgio Ricardo de Souza apresentou um panorama atual das crises que acontecem na América Latina e que tem atingido os direitos fundamentais em diversos países. Segundo o magistrado, geralmente esses direitos são suprimidos quando há graves problemas econômicos e o Judiciário deve agir para impedir que se implementem políticas e se promovam alterações legislativas que afrontem esses direitos, em especial, quando assegurados em cláusulas pétreas na Constituição Federal. “O que se verifica é que, concomitantemente, políticas que visam relativizar em excesso os direitos fundamentais, vêm também acompanhados de toda uma política para enfraquecer as instituições, dentre elas o Judiciário”, avaliou, ao complementar que o enfraquecimento do Judiciário vem acompanhado de alterações nas prerrogativas e direitos indispensáveis para que os juízes atuem com independência.

O diretor-presidente da ENM traçou, ainda, comentários acerca das crises ideológicas que vivem os países da América do Sul e a influência do Brasil sobre os outros países da região, além da importância em se preservar as instituições por serem permanentes e darem sustentação ao regime democrático. Sérgio Ricardo de Souza também agradeceu a parceria da UnB com a ENM. “Essa integração da Magistratura com a academia é muito importante, por isso, parabenizo a UnB por ter nos procurado para firmar essa parceria que foi imediatamente abraçada pela ENM e a AMB, disse.

A mesa de debate também contou com a participação dos professores da UnB e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Daniela de Moraes e Thiago Alison, respectivamente. O Seminário acontece até esta sexta-feira (29) com painéis, conferencistas convidados e workshops de trabalho. Neste ano, o evento tem como tema central a proteção judicial dos Direitos Fundamentais na América Latina.

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