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Direito Comparado Brasil, União Europeia e Itália será tema de curso da ENM realizado em Florença e Pisa

A Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB) irá realizar em Florença e Pisa, na Itália, o curso intitulado “Temas Atuais do Direito Comparado Brasil, União Europeia e Itália”, entre os dias 22 a 24 de janeiro de 2020. Sob a coordenação do diretor-presidente da ENM, Sérgio Ricardo de Souza, do juiz Daniel Carnio Costa e de Bruno Rezende, o objetivo do curso de extensão é contribuir para o aprimoramento em direito comparado empresarial e criminal. As inscrições se iniciam na próxima terça-feira (10) e podem ser realizadas até 17 de dezembro.

A programação contará com debates sobre a organização judiciária na Itália; o sistema de recuperação de empresas e falências na União Europeia (Diretivas Europeias); as questões essenciais no direito da insolvência do Brasil; aspectos criminais falimentares e criminalidade empresarial; cooperação jurídica internacional no combate ao crime organizado e o papel do Poder Judiciário na proteção aos direitos fundamentais no século XXI. A palestra de encerramento será realizada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O curso será realizado em parceria com o Instituto Cidadania & Justiça, Accademia Juris (Itália) e o Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Roma (Tor Vergata). Magistrados associados (com desconto especial) e outros operadores do Direito podem participar da atividade.

A taxa de inscrição é de responsabilidade do candidato, bem como as despesas com hospedagem, transporte e alimentação. O valor da taxa de inscrição para magistrados associados à AMB é 350 euros, para não associados será de 500 euros + taxa administrativa de R$ 200.

Clique aqui para fazer sua inscrição. Clique aqui para ler o edital.  

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