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ENM firmará convênio com a FAO para curso pioneiro sobre Governança de Terras

Um curso pioneiro sobre as políticas públicas relacionadas à Governança de Terras será realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), em novembro. A atividade terá o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com a participação de professores internacionais para compartilhar os conhecimentos sobre o tema. A confirmação da capacitação ocorreu, nesta quinta-feira (5), após reunião entre o diretor-presidente da ENM, Caetano Levi, a coordenadora da Escola Ticiany Gedeon Maciel Palácio, o diretor-adjunto do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB, Marcelo Piragibe, o representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala, e o consultor do Banco Mundial e da FAO, Richard Torsiano.

A previsão é de que o curso aconteça presencialmente, em Brasília (DF), mas também com opção na modalidade de Educação a Distância (EaD), uma outra novidade da Escola, que deve ser implementada em breve. “Nosso objetivo é capacitar a magistratura brasileira no tema de ‘Governança responsável da Terra’, conforme preconizam as Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra. A FAO apoia os países em sua aplicação, tais como garantia de acesso à terra, especialmente as comunidades mais vulneráveis, cadastro de terras e registro dos títulos expedidos, por meio da regularização fundiária, acesso à Justiça, prevenção e resolução de conflitos. A magistratura tem papel fundamental na transformação desta realidade”, disse a coordenadora Ticiany Gedeon Maciel Palacio.

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