Inscrições

EaD: Inscrições para o curso Medidas Emergenciais de Prevenção da Insolvência durante a pandemia têm início nesta terça-feira (5)

A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), promove o curso de Medidas Emergenciais de Prevenção da Insolvência durante a pandemia e os impactos da Covid-19 na saúde das empresas. As inscrições começam, nesta terça-feira (5), e vão até o dia 12 de maio, em modalidade de Estudo a Distância (EaD), no site www.enm.org.br/2018.

Credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), a capacitação ocorrerá entre os dias 15 e 22 de maio, no Ambiente de Aprendizagem Virtual da ESMEC, (esmec.tjce.jus.br/). Serão disponibilizadas 20 vagas para magistrados associados à AMB.

Coordenado pelo vice-diretor presidente da ENM, Ângelo Vettorazzi, a atividade busca debater as perspectivas e os desafios decorrentes da atual situação em relação à economia e às empresas. Entre os conteúdos programáticos estão: a introdução ao sistema de insolvência; a análise dos impactos da pandemia na atividade empresarial; as medidas de prevenção à insolvência, de melhoria do sistema de insolvência em tempos de pandemia e de ajuda as empresas em recuperação judicial durante a pandemia, além de atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com ênfase na Recomendação 63/2020 do órgão, e a discussão de projetos de alteração legislativa.

Currículo do professor

O curso será ministrado pelo juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1° Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2018/2020). Ele é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Comparado pela Samford University (EUA) e tem pós-doutorado pela Universidade De Paris 1 - Panthéon/Sorbonne. É professor do Departamento de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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