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ENM debate o uso da videoconferência pela Justiça do Trabalho

As audiências por videoconferência e o rito trabalhista de emergência foram tema do debate promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), nessa quinta-feira (4). A live foi transmitida pelo canal da AMB no Youtube. Na oportunidade, a ENM, representada por Caetano Levi Lopes (diretor- presidente), Claudia Marcia Soares (diretora-adjunta da Justiça do Trabalho) e Paulo Dornelles (coordenador), recebeu os magistrados José Cairo Júnior (3ª Vara do Trabalho de Ilhéus-BA) e Antonio Umberto Júnior (6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF).

De acordo com Claudia Marcia Soares, há 90 dias o isolamento social tem imposto aos juízes uma nova realidade, e a iniciativa da AMB e ENM em organizar lives dos mais diversos temas é louvável porque minimiza os efeitos negativos do isolamento social, ao permitir discussões acadêmicas de qualidade.

Em sua exposição, Paulo Dornelles ressaltou que, com a quarentena, as audiências telepresenciais passaram a deixar de ser um recurso ocasional. Segundo ele, ao conversar com colegas do Judiciário de outros países, percebeu que a produtividade e rápida adaptação da magistratura brasileira ao trabalho remoto têm sido destaque no cenário internacional.

O magistrado Antonio Umberto falou da importância do rito de emergência trabalhista para otimizar o tempo do curso processual, ao permitir o recebimento de defesa e documentos, e delimitação das provas a serem produzidas antes da instrução processual, nos termos do Ato 11/2020, GCGJT. Disse, ainda, que em algumas situações sequer é necessária a audiência, considerando a possibilidade de prolação da sentença.

Por fim, o juiz José Cairo relatou as especificidades do ato das videoaudiências, suas particularidades, com avaliações positivas e ressaltando os anseios e angústias da magistratura trabalhista.

Na transmissão, foi destacada também a produtividade da Justiça do Trabalho neste período de pandemia, ressaltando que todos os magistrados estão comprometidos com a efetiva e eficaz prestação jurisdicional.

Confira aqui a live.

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