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Países de língua portuguesa discutem a formação judiciária na era digital

Brasil, Moçambique e Portugal uniram-se, nesta quinta-feira (25), para um debate acerca da formação judiciária dos países de língua portuguesa na era digital. A live foi promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), em parceria com o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (Paced), e contou com participação do diretor-presidente da ENM, Caetano Levi Lopes.

O encontro foi moderado pelo assessor especial da ENM, Marcelo Piragibe, e pelo consultor científico do Paced, Nuno Coelho. Também estavam presentes o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Marco Villas Boas; a diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique, Elisa Samuel; e o administrador do Tribunal Digital e membro do grupo de reflexão sobre formação permanente na área digital de Portugal, João Ferreira.

Após cumprimentar os participantes, em especial a representante moçambicana pelo dia da independência de seu país (comemorada neste dia 25), Caetano Levi abordou as vantagens do atual modelo heutagógico de formação. “O curso presencial é limitador, porque temos que limitar a quantidade de alunos em uma sala, e caro. Como é realizado em algum local, os juízes têm que deslocar e pagar a estadia e passagens, mas a heutagogia facilitou tudo. Agora, os juízes não se deslocam mais. As escolas fornecem os cursos e os professores se tornam apenas facilitadores das dúvidas dos alunos, e isso é muito importante”, declarou.

De a cordo com Marcelo Piragibe, o mundo digital integrou-se naturalmente ao cotidiano de todos e é preciso que esteja sempre em evidência no âmbito da formação, capacitação e atualização dos magistrados. “O que percebemos é que, cada vez mais, o digital é o ecossistema em que vivemos e trabalhamos. As tecnologias de informação já não são meros instrumentos complementares, mas um complemento dos nossos sentidos e da nossa compreensão da das coisas”, considerou.

Realidade internacional

Ao falar sobre a adaptação da magistratura portuguesa à nova realidade, João Ferreira afirmou que os cursos estão se moldando ao ambiente inteiramente digital, mas que essa transição deve ser gradual, para que haja uma base sólida de aprendizado. “Atualmente, o Centro de Estudos Judiciários e o Conselho Superior da Magistratura estão discutindo a criação de um grupo de formação apenas para a área digital, com temáticas voltadas às novas tecnologias. Mas essa é uma formação que deve ser permanente e de acompanhamento do aprendizado, porque a constante evolução tecnológica exige uma constante adaptação dos conteúdos acadêmicos”, observou.

Elisa Samuel, por sua vez, abordou o impacto desse fenômeno no contexto africano. “Em Moçambique, uma das dificuldades foi inserir os formandos nessa nova maneira de ser e estar, em termos de estruturas de aprendizado. Depois, com os formadores, que vinham utilizando o modelo clássico e tiveram dificuldades em usar as plataformas digitais. Então, tivemos que preparar um plano de formação para o uso dessas plataformas, para que eles começassem a usar nas aulas”, explicou, acrescentando que a conectividade no país ainda é um desafio.

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